By Pedir as contas: quando posso sacar o FGTS?
Introdu??o:
O Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) é um benefício importante para trabalhadores no Brasil. No entanto, em determinadas situa??es, pode ser necessário pedir as contas de um emprego antes mesmo de atingir o tempo necessário para saque do FGTS. Neste artigo, discutiremos as condi??es em que é possível solicitar a libera??o desses recursos e como isso pode ser feito.
Principais hipóteses para saque do FGTS:
1. Demiss?o sem justa causa:
Quando o trabalhador é demitido pelo empregador sem justa causa, tem direito a sacar o FGTS acumulado durante o período de trabalho nesse emprego. O valor pode ser utilizado para diversas finalidades, como comprar uma casa, iniciar um negócio ou mesmo cobrir despesas pessoais emergenciais.
2. Término do contrato por prazo determinado:
Caso o contrato de trabalho seja firmado por tempo determinado e chegue ao seu fim, o trabalhador também tem direito ao saque do FGTS. Nessa situa??o, é preciso comparecer a uma agência da Caixa Econ?mica Federal e solicitar a libera??o dos recursos.
3. Aposentadoria:
Os trabalhadores que se aposentam têm o direito de sacar o FGTS acumulado durante toda a vida profissional. Esse recurso pode se tornar especialmente útil para complementa??o da aposentadoria ou para investimentos futuros.
4. Suspens?o do trabalho por mais de 90 dias:
Se o contrato de trabalho for suspenso por mais de 90 dias, o trabalhador também tem a possibilidade de sacar o FGTS. Nesse caso específico, é necessário que a suspens?o tenha sido devidamente autorizada por lei ou acordo coletivo.
5. Rescis?o do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador:
A nova legisla??o trabalhista permite que o empregado e o empregador entrem em acordo para rescindir o contrato de trabalho. Nesses casos, o FGTS acumulado pode ser sacado, com algumas restri??es.
Como solicitar o saque do FGTS:
Para solicitar o saque do FGTS, é necessário comparecer a uma agência da Caixa Econ?mica Federal, munido dos documentos necessários, tais como RG, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência e número de inscri??o do PIS/PASEP/NIT. Em alguns casos, pode ser necessário apresentar também a rescis?o do contrato de trabalho, além de outros documentos específicos.
Conclus?o:
Pedir as contas de um emprego antes de cumprir o tempo necessário para saque do FGTS pode ser uma decis?o difícil, mas em certas circunstancias pode se tornar necessário. é importante conhecer os seus direitos e as regras do FGTS para poder solicitar o saque quando for possível. Caso surjam dúvidas, é recomendado consultar um advogado especializado ou buscar informa??es junto à Caixa Econ?mica Federal, que é responsável pela administra??o do FGTS.